O que acontece à coleção quando um museu encerra?
Já alguma vez pensou o que acontece às obras de arte de um museu quando este é forçado a encerrar? É certo que, felizmente, esta é uma situação pouco comum, mas como lida uma instituição com a necessidade de se desfazer dos trabalhos que compõem o seu espólio? Muitos são os que acreditam que, em caso de encerramento permanente de um museu, os seus objetos encontram “abrigo” em outras instituições culturais, mas infelizmente não é exatamente assim que as coisas se processam.
Os 12 meses que antecederam o fecho do The Museum of Biblical Art (MOBIA), em Nova Iorque, foram de “exploração cega” para o então diretor Richard P. Townsend. Corria o ano de 2015 e Townsend descobriu que não haviam quaisquer guidelines que ajudassem um museu a saber como atuar. Mais singular ainda, ao solicitar ajuda à The American Alliance of Museums recebeu exatamente a mesma resposta: oficialmente, não existe nenhum plano de encerramento para estas instituições.
Esta compilação de informação não serve exatamente de guia, mas pretende ajudar a que todos tenhamos algumas noções gerais.
Quem determina o que acontece a partir do momento em que o museu encerra?
Ainda que a “opinião pública” possa exercer alguma pressão sobre o rumo dos eventos, a verdade é que a tomada de decisão pertence exclusivamente a três partes: o conselho de administração, os credores, e a procuradoria-geral. O conselho de administração está encarregue de maximizar os ativos após liquidada a dívida, os credores preocupados em ser pagos na totalidade, e a procuradoria-geral em assegurar que quaisquer ativos adicionais (depois de paga a dívida) são utilizados com o melhor interesse público.
Obviamente que este cenário esbarra com uma questão básica… As instituições podem não deter ativos suficientes para saldas as suas dívidas. O que acontece então quando o valor dos ativos (o que inclui, sim, as próprias coleções dos museus) é inferior à sua dívida?
Valor dos ativos inferior à divida do museu
Quando a divida dos museus ascende o valor dos seus ativos, a instituição não tem outra hipótese que não vender os ativos o que, infelizmente, inclui a sua coleção privada. Cabe, expectavelmente, ao conselho de administração garantir que a venda ocorre da forma mais vantajosa possível (não tenhamos dúvida que os credores vão garantir que isso acontece).
O caso prático do Fresno Metropolitan Museum
O Fresno Metropolitan Museum, forçado a encerrar em 2010, detinha uma coleção de mais de 3000 obras de arte e artefatos. Avaliada a necessidade de encerramento, tornou-se evidente que a instituição não tinha ativos suficientes para pagar a todos os credores, forçando a que se procurassem alternativas. Em vez de iniciarem um processo de bancarrota, o conselho de administração conseguiu um “Assignment for Benefit of Creditors” que transmitia para um administrador (externo à instituição) a responsabilidade de liquidar os ativos e pagar aos credores o valor da dívida. A maioria das peças da coleção do museu foram leiloadas e vendidas a colecionadores privados, saindo, por isso, do domínio público.
Valor dos ativos cobre a dívida
Obviamente que se o museu conseguir o “conforto” de os ativos serem superiores à dívida, a flexibilidade com que irá dinamizar a distribuição dos seus pertences é completamente diferente. Nesta situação, o museu consegue controlar quais os ativos que serão comercializados em primeiro lugar e de que forma serão fechadas as negociações, o que permite garantir um encaixe mais interessante para as peças da coleção.
E se sobrarem ativos ?
Esta decisão fica maioritariamente à responsabilidade dos intervenientes no processo, mas a forma teoricamente mais adequada é utilizar os ativos numa missão semelhante à prestada pelo museu agora encerrado. Por exemplo, se a instituição era um museu regional, os objetos podem ser doados a um espaço que se ocupe de divulgação semelhante.
Em alguns casos, a instituição pode originar um outro museu ou organização sem fins lucrativos com os ativos restantes.
